DOI: 10.5281/zenodo.8192420
Organizador: Me. Felipe Cardoso Rodrigues Vieira
CAPÍTULO 1 – O ESTADO PARA ADAM SMITH E KARL MARX: sobre o controle das paixões humanas e o domínio de classe
CAPÍTULO 2 – IMPLANTAÇÃO DO JUIZ DAS GARANTIAS: fortalecimento do sistema acusatório adotado no processo penal brasileiro
CAPÍTULO 3 – ABANDONO AFETIVO NO BRASIL: um estudo a luz da violação do direito da personalidade da pessoa humana, sob a perspectiva jurisprudencial
CAPÍTULO 4 – VITIMOLOGIA: por que as mulheres permanecem em relacionamentos violentos?
CAPÍTULO 5 – A HANSENÍASE E A BUSCA PELA CIDADANIA: elementos jurídicos e sociais em questão
CAPÍTULO 6 – O ESTADO NEOLIBERAL E A REFORMA TRABALHISTA DE 2017: medidas liberalizantes na regulação laboral brasileira
CAPÍTULO 7 – INTERVENÇÃO DO ESTADO NA PANDEMIA: fonte, objetivos, razões e dilemas
CAPÍTULO 8 – OS LIMITES DA INTERVENÇÃO DO ESTADO NO COMBATE À PANDEMIA DE COVID-19
CAPÍTULO 9 – FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS PELO ESTADO: Direito à saúde, judicialização e principais jurisprudências dos tribunais superiores
CAPÍTULO 10 – CYBERCRIMES E AS LEGISLAÇÕES PENAIS BRASILEIRA